Home- busca: Andre Ricardo Dias da Silva
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:38
Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU
Prescrição pronunciada na origem
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:09
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais
Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38
Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança
Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:22
Cédula de Crédito Bancário
Ação revisional. Consignação em pagamento
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:30
STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar
Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:45
Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes
De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:00
Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma
A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:45
Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta
Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:00
Prefeitura é condenada a indenizar servidora
Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45
Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea
Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:30
Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas
Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:40
Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'
Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:30
STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local
O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público, do qual havia se afastado para se dedicar a vida política
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:30
Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão
TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Pena para quem maltratar animais pode aumentar
Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:44
OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet
A Adin ao STF considera que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:46
Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio
Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente disponível para morada do animal, a disponibilidade de tempo e as condições oferecidas para cuidado com o bicho, bem como o grau de afinidade com o animal
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:52
TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí
"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável para garantia dos trabalhos durante a votação e a apuração"
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:03
Recebida denúncia e suspensa habilitação de atropelador de ciclistas
Juíza avaliou que há indícios suficientes de autoria, obtidos por meio dos depoimentos prestados pelas vítimas e do próprio acusado, para recebimento da denúncia
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31
Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião
A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
