CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

Atraso em obras gera dano moral

Inúmeras prorrogações do prazo para a conclusão das obras ocorreram por culpa exclusiva da ré, que realizou inúmeras alterações nos projetos e, desta forma, cabe a ela indenizar o autor pelos danos que sofreu em razão do atraso nas obras

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

MPF/TO: prestadores de serviço de telecomunicações multimídia sem autorização são condenados

Consequência de ações penais propostas pelo MPF/TO, condenações são resultado de fiscalização da Anatel nas cidades de Augustinópolis e Gurupi, após recebimento de denúncias das irregularidades

Motorista que vende carro é responsável por dívidas

Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas e impostos

Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola

Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar

Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Juiz nega autorização para visita íntima com menor

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo