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  • Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

    Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

    Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua ineficácia pretendeu-se romper com o declínio dos resquícios autoritários.

  • Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11

    "Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

    Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

  • Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

    Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

    Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Vestir-se ou travestir-se de polícia?

    Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S.

  • Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:29

    A ideia pragmatista como proposta do Direito Penal instituído num método científico

    Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua ineficácia pretendeu-se romper com o declínio dos resquícios autoritários.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Redução da maioridade penal: uma solução viável?

    /BA. Email: luciliaolimpiacerqueira@hotmail.com Micaella Bruno da Cruz Marques. Bacharelanda em

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:35

    "Da prescrição da quota de condomínio"

    Objetiva o presente artigo defender a tese segundo a qual, desde o advento da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, se aplica o prazo de cinco anos para a consumação da prescrição da pretensão de cobrança da quota de condomínio.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

    A legitimação passiva no mandado de segurança

    Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil

  • Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

    Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

    Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

    A evolução histórica das tutelas de urgência: breves notas de Roma à Idade Média.

    André Luiz Vinhas da Cruz, procurador do Estado de Sergipe, advogado, tesoureiro da APESE (Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe), sócio do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública), professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís (FSL/SE), da ESMESE (Escola Superior da Magistratura de Sergipe) e da Escola Superior da APESE, professor de Direito Civil, Empresarial e Processual Civil do JUS FORUM, e mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). E-mail: andrevinhas@infonet.com.br

  • Legislação » Leis Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

    A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

    Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2015 - 17:08

    Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada

    A influência constitucional, fortalecida pela contribuição teórica processual, não prescinde de uma adequação e assujeitamento do Código de Processo Penal à conformidade de garantias asseguradas constitucionalmente. Por isto, este é o propósito do artigo

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

    A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

    O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

    A divergência jurisprudencial e doutrinária quanto à interpretação referente ao caput do artigo 475-J do CPC

    Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São

  • Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

    Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

    ANDRÉ MARQUES é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com / www.twitter.com/andremarquesadv.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

    A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?

    Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

  • Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

    A influência do pragmatismo no Direito Comparado

    Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua ineficácia pretendeu-se romper com o declínio dos resquícios autoritários.

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32

    A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

    Objetiva o presente artigo enfrentar, ainda que sumariamente, a questão que envolve a permanência, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.

  • Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

    Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

    Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

    A negociação coletiva como um pressuposto essencial à flexibilização do Direito do Trabalho

    Haline Ottoni Alcântara Costa. Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, dez. 2008.

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