Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:48
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 15:10
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:04
Aprovada isenção da Cide para diesel usado na agricultura e na produção de energia elétrica
O óleo diesel utilizado na produção agrícola e na produção de energia elétrica poderá ficar isento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:34
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Uso da pista em congonhas.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:00
Tribunal anula ato que impedia o retorno de aeronave à Suíça
Empresa alega uma pane elétrica impediu a aeronave de deixar o solo brasileiro dentro do prazo previsto e informado
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:30
Companhias aéreas vendem passagens de voos que serão cancelados durante a Copa
Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:03
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 10:39
Juízo federal julgará ações contra supressão da franquia mínima de bagagem
A seção não analisou o mérito das ações; apenas definiu a competência para o julgamento da matéria.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:16
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:15
Aeronaves da Vasp são retiradas do aeroporto de Guarulhos
Iniciativa faz parte do programa Espaço Livre da Corregedoria Nacionald e Justiça
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:00
MPF investiga cancelamento de voos e aumento no valor de passagens aéreas
Única empresa que opera no aeroporto da cidade vem alterando os serviços, com possíveis prejuízos aos consumidores
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:48
Gol e Infraero são punidas por cadeirante se arrastar em embarque
Aeroporto de Foz do Iguaçu e Gol não dispunham de stair trac e ambulift. Gol não comentou autos de infração; Infraero já comprou equipamento
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:38
Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários
Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:45
Justiça arrecada quase r$ 2 milhões em leilão de aeronaves da massa falida da Vasp
O propósito é remover dos aeroportos a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda ocupam espaço nos terminais
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:45
Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados
Avião se chocou contra depósito ao pousar
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51
Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais
Por Giovanna Falcaro
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:31
Caso Erenice Guerra termina sem punições
Investigação concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores