A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)

de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST

Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Justiça condena banco por cancelar conta corrente sem prévia comunicação ao cliente

cancelamento de conta corrente, sem comunicação prévia ao cliente, e por impedir que o mesmo abrisse conta em outra instituição financeira

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

"Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"

Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.

PRR2 quer pena maior para exploradores de trabalhador idoso

Procuradoria Regional da República da 2ª Região julga insuficiente condenação de casal a dois anos de prisão

Justiça mantém indenização à família

Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares