Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Casal é condenado por furto de roupas em loja de material esportivo, localizada em shopping

Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas

Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.

A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.

Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias

Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.

Pactuado entre as partes o ressarcimento pelos danos causados por culpa do empregado, nos termos do art. 462, § 1º, CLT, é indevida a devolução dos descontos quando provado que os danos suportados pelo empregador decorreram de negligência do trabalhador. Recurso ordinário não provido, por unanimidade.

Policiais indenizam por agressão

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas

Juíza determina afastamento de sócio de hospital

Após pedido de três dos responsáveis pela unidade de saúde alegarem que a permanência do mesmo no local tem causado problemas inclusive de ordem financeira

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da

Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”

Por Paulo Schwartzman.