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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:54
A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:15
Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:27
Conversão da ANPD em autarquia pode garantir viabilidade jurídica da LGPD
autonomia que outras agências brasileiras, como no caso o Banco Central, ANATEL e ANVISA.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51
O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras
O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal
O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:34
Banido na Itália, saiba se ChatGPT pode estar com os dias contados também no Brasil
emergentes deverão respeitar as legislações e a autonomia de cada País.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 14:19
O avanço e a importância da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia
Por Ana Carolina Cordeiro Pelegrinelli, da TMB Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:50
Análise do filme "Olga" a partir do direito de família e dos direitos humanos
Direito de Família e dos Direitos Humanos e tecendo um paralelo entre os fatos relatados no filme com
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:40
A irreflexão e a banalidade do mal, do pensamento de Hannah Arendt, refletidos no exercício do poder judicante
A partir da conceituação de Hannah Arendt sobre a irreflexão e a consequente banalidade do mal. Com
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:15
STF nega novo júri do caso Isabella
A decisão representa mais uma derrota do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no Supremo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27
Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros
Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34
Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação
Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19
Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:19
Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:29
Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários
Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de
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Array Publicado em 2021-09-02T15:33:19+00:00
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja