Processual civil. Tributário. Execução de título judicial. Correção monetária e juros.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Policiais têm se notabilizado por forte pressão sobre o Legislativo

As categorias ligadas à segurança pública têm pressionado o Congresso com várias manifestações e passeatas.

TJ nega restituição de posse de caminhão usado para transporte de carga roubada

O veículo foi apreendido durante operação policial em posse de um dos investigados

Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Nada de extraordinário

Jobim já admite candidatura à Presidência

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Considerações sobre Crimes de Guerra

Em face do recente ataque do Hamas ao Estado Israel resta em evidência os conflitos que ocorrem por diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.