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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:26
Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB, nesta terça-feira, às 17h
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento do livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, nesta terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:38
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:47
Intimação de advogado é nula se Tribunal sabia de cancelamento de inscrição na OAB
A decisão unânime é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:43
STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:13
Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido
A decisão foi em caráter liminar.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 16:21
Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos
A decisão é da 3ª turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35
Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:31
Normas técnicas da ABNT não são protegidas por direitos autorais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 17:05
Convite a testemunha para depor em juízo não pode ser feito pelo aplicativo WhatsApp
A decisão é da Quinta Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:16
Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice
O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39
Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 16:43
Operação Lava Jato tem fila de espera por oficialização de acordos de delação premiada em 2017
Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 14:33
Ex-ministro Antônio Palocci é indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva
Ex-ministro foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina para agir em favor da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 11:48
Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:30
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:54
Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado
Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico
Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:19
Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma
Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:19
Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
A BRF ajuizou ação de nulidade das marcas mistas Chester Cheetah, utilizadas em salgadinhos, pretendendo exclusividade na exploração da marca nominativa Chester, que designa uma ave geneticamente modificada e foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1982
