A relação das Ouvidorias com o funcionamento em rede de integração para a tutela de direitos fundamentais e demais interesses da sociedade. Esse é o tema do volume III da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), cuja chamada de artigos para membros e servidores do Ministério Público está aberta até o dia 18 de abril.

A abertura do prazo de envio de artigos foi anunciada nesta terça-feira, 9 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque (foto).

De acordo com o Edital CNMP-ON Nº 001/2021, que estipula as regras de envio dos trabalhos, além de membros e servidores do Ministério Público, poderão submeter artigos os membros e servidores dos demais órgãos do Sistema de Justiça; integrantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação pertinente; professores universitários e demais interessados. É requisito ter graduação em qualquer curso superior. O texto deve ser enviado para ouvidorianacional@cnmp.mp.br, em formato DOC ou ODT, seguindo o disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O objetivo primordial da publicação, cujos princípios básicos são cientificidade, ineditismo, originalidade, transparência, publicidade, periodicidade, acessibilidade e gratuidade, é refletir sobre as funções e divulgar as atividades desenvolvidas pelas Ouvidorias, sendo a sua composição formada por artigos selecionados pelo presente edital, além de outros artigos que, a critério da coordenação da revista, apresentem especial interesse para a qualidade da publicação.

Os artigos recebidos pela Ouvidoria Nacional serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, formada pelo coordenador da Revon e integrantes do seu conselho editorial, que avaliará se cada trabalho obedece às normas de publicação da revista, se mantém pertinência temática com o objeto do respectivo volume da revista, se possui elevada qualidade técnica e se possui relevância prática e teórica.

A Comissão Editorial da publicação é presidida pelo ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e tem como coordenadores o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Vinicius Menandro, e a membro colaboradora Andréa Moura, sendo o Conselho Editorial composto pelos integrantes consignados no Plano de Política Editorial da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, contido no Procedimento Interno da Ouvidoria (PIO) nº 19.00.7000.000139/2021-66.

Acesse o edital de chamamento de artigos na íntegra