Aumento da arrecadação tributária em tempos de crise: uma crítica necessária

Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.

Um guia para o Marco Legal das Startups

Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.

As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19

Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos.

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo

Por Ana Paula de Carvalho.

Reclamação Constitucional. Constituição Federal, artigo 105, I, "F". Sucessão Testamentária

Garantia da autoridade de acórdãos do STJ.

Como Senna virou um mito na F-1

O brasileiro comemora sua 50ª pole position, no GP da Espanha de 1990. Nas 11 temporadas que correu, Senna largou na frente 65 vezes, recorde da categoria que dura até hoje.

Justiça diz que Ana Maria Braga não difamou ex de Susana Vieira

O advogado da apresentadora diz que a justiça considerou o delito de injúria prescrito e que não houve difamação

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza

Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.

Gabriel O Pensador e Ana Lima são vítimas de golpe de mais de R$ 40 mil

Ex- casal alugou apartamento mobiliado em são conrado, na zona sul do rio; suspeita não pagou taxa de condomínio, iptu, contas de gás, luz e tv a cabo

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

cargos de Ana lista Judiciário - Área Judiciária - TRT23ªR - 2011

Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais

Cuida-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, onde a fisioterapeuta ANA GRACIELA SESTREN alega, em síntese, que em janeiro de 2006.

O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é aquela que tem como objeto de estudo o patrimônio público, por registrar, controlar e demonstrar os atos e fatos da Administração Pública e suas variações. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da contabilidade no controle dos gastos públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante pesquisa bibliográfica. Trata também dos órgãos e medidas de controle e os avanços da legislação que implicaram na melhor visibilidade dos gastos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei Complementar N° 101, entrou em vigor em 2000 com o intuito de limitar o endividamento da União dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos de responsabilidade. Também confere a viabilidade em destaque junto à sociedade, onde o controle da gestão fiscal publica através da Lei de Responsabilidade Fiscal possibilita ao usuário da informação uma ampla transparência das atividades de um estado bem organizado. Merecem maior atenção e aprofundamento de estudo perante a necessidade de escopo, onde os estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da disponibilidade de caixa, aos demonstrativos financeiros e orçamentários das receitas e despesas da previdência em sua origem e à sua destinação, tendo em vista o interesse público.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

Direito autoral digital e royalties artísticos

Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.