Ação indenizatória. E-mail enviado a diversos colegas de mestrado com termos pejorativos.

Danos morais configurados. Valor indenizatório mantido.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.

Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora

Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.

Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo

A consumidora alegou a ocorrência de dano moral em razão das condutas das empresas, pois encaminhou

União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF

indenização por dano moral possui dúplice caráter: compensação e sanção

Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia

filho, por si só, fato gerador de dano moral, ante o intenso sofrimento decorrente da perda do ente querido?, considerou a magistrada

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

afirmar que tal prática tenha determinado a ocorrência de danos à esfera moral do trabalhador

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um

Síndica de prédio em Jacarepaguá é condenada a indenizar vizinha

indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, por deixar uma moradora em situação vexatória e constrangedora após discussão no prédio onde ambas residem.

Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima

, a culpa é exclusiva da vítima e não cabe indenização por dano moral ou material.

Reparação de danos. Atraso de vôo por cerca de trinta e seis horas. Responsabilidade objetiva da companhia aérea.

força maior que não elide o dever da companhia. Falha na prestação do serviço. Dano moral