TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos

Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6919/10, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Condenação solidária de advogado por litigância de má-fé exige ação própria

A decisão da turma foi unânime.

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Artigo 619 do CPP. Vício inexistente

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava diferença entre o pago pelo comprador e o informado à proprietária

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.