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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:45

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:17

Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Ser e Estar

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

conceituação do direito do trabalho, para a aplicação, importância e significado do princípio da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:23

Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.

Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:01

Assédio moral. Culpa da empregadora.

Obrigação de indenizar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24

Direito trabalhista. Inaplicabilidade.

Multas normativas. Limitação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:36

Penhorabilidade.

Móveis que não guarnecem a casa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:13

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20

Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
Array Publicado em 2011-07-21T18:48:45+00:00

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Execução provisória.
Array Publicado em 2011-07-14T15:58:29+00:00

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Exibindo resultado de 8581 até 8600 de um total de 41997

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho

salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

conceituação do direito do trabalho, para a aplicação, importância e significado do princípio da

Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.

Obrigação de indenizar.

Multas normativas. Limitação.

Móveis que não guarnecem a casa.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.

Execução provisória.

Grupo econômico.

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