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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:56
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:45
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Término de noivado não enseja reparação por dano moral, já que não constitui, por si só, ato ilícito. Por isso, não se pode falar em responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:42
Turma nega recurso para anulação de casamento por traição
A turma manteve por unanimidade a sentença recorrida.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:50
Juíza multa advogados de Bola por abandono 'injustificado' do plenário
Multa é de R$ 18,6 mil para cada defensor, com 20 dias para pagar. Segundo dia de julgamento já começou no Fórum de Contagem (MG)
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:30
Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza
Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:40
Justiça rejeita alegação de estelionato sentimental
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:10
Viúva e outras duas pessoas são condenadas por homicídio em Itu
A viúva e mais dois acusados foram condenados às penas de 16, 14 e 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra o marido da acusada
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:50
TRT/MS ratifica indenização por dano moral à empregada vítima de boato
A violação da vida privada da trabalhadora, com comentários contrários ao seu modo de vida e opção conjugal, a atingiu negativamente
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 15:20
Brasileira que ameaçou juíza com vídeo de sexo é condenada na Inglaterra
A brasileira Roselane Driza foi considerada culpada nesta quarta-feira de tentar extorquir uma juíza de imigração britânica e de roubar um vídeo em que supostamente a magistrada aparece mantendo relações com outro juiz de imigração.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:44
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Sociedade de afeto
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:00
Idosa sofre agressão e receberá indenização
Foram comprovados no processo, por prova oral e documental, os atos cometidos pelo empresário contra a vendedora
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:50
MPRJ obtém restabelecimento de prisão de acusada de homicídio qualificado através de mandado de segurança
Foi determinado que fosse expedido imediatamente o mandado de prisão contra a acusada. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do seu companheiro
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:28
Casal acusado de homicídio será julgado
De acordo com a denúncia, a vítima, que namorava o sobrinho da acusada, iniciou um relacionamento amoroso com o marido da acusada, também denunciado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:10
Por falta de fundamentação, prisão de mulher acusada da morte do marido é revogada
Para os ministros, o decreto de prisão preventiva deve demonstrar a necessidade da restrição da liberdade, o que não ocorreu no caso
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:02
Google terá que indenizar
Um padre que sofreu ofensa, em uma comunidade do Orkut, vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:04