Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

2ª Turma mantém condenação de empresa por pagamento de salário complessivo

O empregado tem o direito de conhecer os exatos valores das parcelas que compõem a sua remuneração.

Vítima de acidente de trânsito recebe indenização de 14 mil

A Unibanco AIG Seguros S.A foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil a vítima de acidente de trânsito que ficou com invalidez permanente.

PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (30/7), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Ação impede cobranças indevidas

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.