Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Habeas corpus. Cautelar de separação de corpos. Lei Maria da Penha. Deferimento de liminar. Irresignação. Competência cível.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Assim caminha o estado paralelo

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Google tem de identificar criador de comunidade

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano