Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:34

Créditos de instituição de ensino vinculados ao FIES são impenhoráveis

Para 3ª turma do STJ, trata-se de recurso público com aplicação compulsória em educação.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01

Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado

Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:54

Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:42

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:09

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 13:00

Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche

Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57

Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:50

Terceirização

Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57

O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02

Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:30

Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário

Segundo o professor, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina, apesar de ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:00

Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Juízes no interior

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:15

Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros

Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00

Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais

Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:00

Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio

Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 1967

Para 3ª turma do STJ, trata-se de recurso público com aplicação compulsória em educação.

Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.

Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.

Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares

Segundo o professor, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina, apesar de ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante

Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente

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