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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos
O juiz declarou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre a Sólida Construções e uma consumidora, ante o atraso na entrega do imóvel
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:01
As incorporações imobiliárias e a Covid-19: o que ainda está por vir
Artigo elaborado pela advogada Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:09
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:36
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:54
Justiça põe fim a conflito de interesses entre irmãs
Trata-se de ação de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel, ajuizada em 1º/11/2017.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Condomínio comercial.
Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:45
As regras essenciais para o uso de vagas de garagem em condomínios
Por José R. Iampolsky.
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Blog Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:02
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel
O texto discorre sobre as novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos - Execução de Aluguéis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:14
O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?
O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:00
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 09:27
Recibos apresentados por defesa de Lula mostram datas que não existem no calendário
Advogados do ex-presidente anexaram recibos para comprovar pagamento de aluguel de apartamento no mesmo prédio em que o petista mora. Defesa diz que erros não invalidam prova.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:30
Bancos vendem título de capitalização com pouca explicação sobre funcionamento
Atraente para quem acredita na sorte, produto polêmico é estratégico para arrecadação de bancos, que chegam a usar artifícios para induzir os clientes a adquirirem, mas têm baixas taxas de retorno para quem é fisgado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:20
Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração
Ao julgar recurso especial envolvendo o município e uma distribuidora, o STJ entendeu que a posse legítima da empresa deixou de existir no momento em que o acordo foi firmado com o novo proprietário
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
Nulidade de cláusula em contrato de locação de imóvel urbano
Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dano moral e material. Residência do autor.
Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.