Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Inscrições para o Quinto Constitucional

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Assinatura de revista gera indenização

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.