Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Município indeniza comerciante

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Penhora. Bem imóvel. Inexistência de registro. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inocorrência.