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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:13
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:38
Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas
Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:13
Criatividade e empatia na gestão de equipes melhoram clima organizacional e atendimento ao cliente final
O cuidado com o colaborador a distância reflete no atendimento fora da empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28
Como identificar mentiras no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:31
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Por Felipe Fernandes Reis.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:07
Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal
PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde
Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa
Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso - gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:11
Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país
Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:54
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:18
Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?
Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
A preocupação com o desabastecimento por parte dos produtores brasileiros é plenamente justificável quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:26
O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?
Recentemente, repercutiu nas mídias o caso de agressão do DJ Ivis. Mas, o que acontecerá após a prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:26
Por que as empresas devem se adequar à LGPD e como dar início a esse processo
Apesar da postergação das sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados para 2021, as empresas implementar as novas regras em seus estabelecimentos.
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Blog Publicado em 29 de Junho de 2020 - 10:35
4 maneiras de divulgar um negócio na internet
Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo.
Descabimento. Embargos a serem recebidos com efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.062, de 16/03/07
Institui o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, e dá outras providências.
