A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Por Felipe Fernandes Reis.

No dia primeiro de setembro deste ano, após mais de 07 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovada, nessa casa, a Nova Lei do Gás (PL 6407), sob a premissa da promoção de uma reforma do marco regulatório que permita a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural, atraindo investimentos e reduzindo os custos dessa importante matriz energética. Desde então, o Senado Federal está apreciando a matéria (PL 4476), sem que, ainda, tenha sido designado sequer o ...

Palavras-chave: Nova Lei do Gás Necessária Competitividade Gás Natural Promoção Reforma Marco Regulatório