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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:25
Associações de juízes contestam norma do CNJ que estabelece critérios para promoção por merecimento
Norma constestada dispõe sobre critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:02
Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online
Explorar as interseções entre a economia digital e a tributação é essencial para que empresas prosperem no ambiente online, demandando uma atenção cuidadosa aos detalhes fiscais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:37
Entenda como funciona a fila para um transplante de coração e outros órgãos no Brasil
Especialista explica como funciona fila de espera para receber um órgão transplantado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:45
Três tendências econômicas para acompanhar no segundo semestre
Por Glaucia Vieira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:55
C-level: quando substituir?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:40
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:06
Ambiente de trabalho e o engajamento da equipe
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:49
Como funciona a prisão em flagrante e os poderes da CPI
Recentemente houveram alguns casos no qual se colocou em dúvidas as questões sobre prisão em flagrante. Por isso, acompanhe mais informações sobre esse termo no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:07
O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid
Muito se tem discutido sobre CPI´s. Mas, o que isso tem a ver com o direito do silêncio? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal, Dr. Marcelo Campelo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:00
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:52
Trajetória e Desafios - o papel da gestão jurídica como fonte de evolução
Por Carlos Feliciano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:16
Direito tributário: a importância econômica das zonas francas
Por Angelo Ambrizzi.
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Apoiadores Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:59
Os novos caminhos da inovação e empreendedorismo no Brasil
Por Isabela Moreira Vilhalba, Mestre em Information Technology Law pela Universidade de Tartu e Coordenadora de Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Digital do Chicarino, Croce e Quaresma Advogados.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:18
4 passos para evitar ações trabalhistas contra sua empresa
Saiba como evitar ações trabalhistas em 4 passos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Rejeição da denúncia. Ambulantes. Comercialização de mercadorias falsificadas. Ausência de ciência da ilicitude. Atipicidade da conduta.
Sentença Penal. 14ª vara criminal central - Comarca de São Paulo - SP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:06
Confira cinco dúvidas sobre o visto americano para 2023
Especialista em imigração responde questões comuns sobre permissão de residência e trabalho nos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:46
Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as novas regras do PIX
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:23
Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente que precisou consertar o carro em outra oficina
A oficina foi condenada a pagar a quantia de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais), a título de danos materiais e R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:10
MPF/SP: ação pede que construtora corrija erros em condomínio do Minha Casa, Minha Vida
Ação também requer que itens prometidos aos compradores, como segurança e comunicação, sejam entregues, e que a CEF suspenda cobrança ilegal de taxa
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40
Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022
Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.