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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:01
Projeto institui licença parental no Brasil
Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 05 de Maio de 2016 - 15:24
Já ouviu falar do auxílio-doença parental?
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:40
Alienação Parental - A informação como solução
Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:55
Direito de Família e alienação parental
O artigo comenta sobre toda a evolução do Direito de família, em particular do direito brasileiro e
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:36
Alienação Parental: danos irreparáveis para as crianças
A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:24
“Alienação parental: o que é e como identificá-la?”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberence.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:31
Alienação Parental à luz das características e análises legais
O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:50
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a autoridade parental, seus deveres e
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:42
A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:54
Pais vítimas de alienação parental: uma realidade sombria
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:12
Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental
Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:15
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
Mãe utilizava-se de inúmeras manobras para impedir o contato entre pai e filha e prejudicar ou mesmo interromper o convívio entre ambos
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:11
Um alerta para a lei de Alienação Parental
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 13:24
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50
Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental
na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.