Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e

Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma

de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da

Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados

SP, AASP e IASP em torno da questão?, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D?Urso

1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas

liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux

Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária

Trabalho ao acompanhar, por unanimidade, voto relatado pelo ministro Alberto Luiz Bresciani, que rejeitou recurso da Telemig Celular contra a medida.

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Robson Luiz Cunha, acusado de homicídio contra Dauri França.

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

Juíza extingue pena por prescrição

Silva, acusados de matar a facadas Luiz Carlos dos Santos.

Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o baixo índice de aprovados nos

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz

2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada

terça-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por

Mandado de segurança. Corte de energia. Imóvel locado. Inadimplência do locatário. Responsabilidade do locador.

Trata-se de recurso de apelação interposto por Luiz Vicente Mazzonetto, contra sentença que denegou