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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:50
Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado
Valdemar foi condenado a 7 anos e 10 meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:12
Presidente da Câmara Legislativa do DF pediu afastamento do cargo
Depois de aparecer em vídeos recebendo dinheiro de um suposto esquema de propina, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), pediu afastamento do cargo por 60 dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:29
Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44
As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37
Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa
Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 09:35
Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral
Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:30
STJ não reconhece validade de testamento sem assinatura
Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do rigor formal não alcança o documento apócrifo, mesmo que escrito de próprio punho
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:15
Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
A proposta aprovada torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 10:14
CCJ tenta concluir nesta quarta debate da denúncia contra Temer para votar em seguida
Discussão começou nesta terça, e 47 deputados já se pronunciaram, dos quais 35 contra Temer e 12, a favor. Parecer do relator, Bonifácio Andrada, recomenda rejeição da denúncia.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 08:55
STF deve aceitar 2ª ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Ministros decidem nesta quarta-feira se instauram nova ação penal contra o presidente afastado da Câmara, que pode responder por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:15
Governistas utilizam CPIs da Petrobrás para tentar constranger ministro do TCU
Base tenta ouvir José Jorge, relator do caso Pasadena no Tribunal de Contas da União, pelo fato de ele ser réu em ação que aponta prejuízo em negócio da estatal no governo FHC
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 08:38
Cunha tem mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e ficará fora de eleições até 2027
Foram 450 votos a favor da cassação, 10 contra e 9 abstenções.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:23
OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual
O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 09:43
Presidente Michel Temer avalia ir ao STF contra inclusão em inquérito da Lava Jato
Fachin incluiu presidente em investigação sobre suposta propina da Odebrecht a ministros.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 09:03
Câmara dos Deputados deve votar cassação de Eduardo Cunha nesta segunda-feira
Processo disciplinar começou a tramitar no Conselho de Ética há dez meses. Ex-presidente da Casa é acusado de mentir sobre contas secretas no exterior.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:36
Para Dilma, PT tem de reconhecer erros tanto na questão ética como no uso de verbas públicas
Às vésperas do julgamento do processo de impeachment no Senado, Dilma disse que, nesse inventário, o partido deve resgatar sua história, pois só terá “sobrevida” se seus militantes souberem “fazê-lo seguir em frente”.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:30
MP pede investigação sobre reuniões políticas de Valdemar
Promotoria encaminhou o pedido após as revelações de que Valdemar Costa Neto aproveita o expediente fora do presídio para se encontrar com membros do seu partido
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:00
Câmara cria comissão para analisar PEC da Ficha Limpa para o Executivo
PEC estabelece que pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral não poderão ocupar cargos de ministro de Estado, secretário-executivo de ministérios ou demais órgãos da administração direta, funções comissionadas, exercidas por funcionários efetivos, cargos e empregos de livre nomeação nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:10
TJ confirma condenação a dupla que roubou R$ 6 mil de empresa de crédito
Eles terão que cumprir seis anos e três meses, em regime inicialmente fechado