Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

O Pacto de San José e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: será possível a prisão por dívidas?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências.

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia