Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

PEC Paralela será promulgada na terça

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado

Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados)

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.