Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:41
Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão
A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 19:38
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21
Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia
Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:22
Justiça Federal decidirá se estilingue de brinquedo é arma
Discussão se dá em processo com pedido de suspensão de multa por venda do item
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:30
Brasil tem como saber quais empresas colaboram com espionagem, diz jornalista
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que tem denunciado o esquema de espionagem internacional dos Estados Unidos, afirmou há pouco que o governo brasileiro tem como descobrir quais empresas estão colaborando com o monitoramento de e-mails e ligações telefônicas de organizações e cidadãos
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:45
Caso PC Farias: júri ouve segunda testemunha de acusação
Devem depor ainda o vigia da casa onde ocorreu o crime, e uma namorada anterior de PC Farias
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:25
TJ confirma condenação de empresário da noite que tentou subornar policiais
O empresário foi condenado em dois anos de reclusão, em regime aberto, pena substituída por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços comunitários, por igual período, e pena pecuniária no valor de um salário-mínimo, destinada a uma entidade social.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 342, de 5 de março de 2010.
Altera o prazo previsto no artigo 6º da Resolução nº 286, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.880, de 19 de dezembro de 2008
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:44
Estabilidade é aplicável aos empregados da FASE
Essa foi a decisão dos Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS, que negaram provimento a recurso da FASE.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:41
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 255, de 26 de outubro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 221/2007, do CONTRAN.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:09
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:29
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:21
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 18:47
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:42
Engenheiro que trabalhou de açougueiro em feira livre acusado de homicídio foi absolvido
Sem testemunhas promotoria não sustentou a acusação contra o réu pelo crime cometido há quase 20 anos