Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Recurso especial. Insignificância. Furto de 7 metros de fios de cobre e 13 metros de cabo elétrico.

Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.

Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira

De acordo com o relator do processo,a magistrada agiu de forma correta ao decretar tais medidas protetivas, pois foi constatado a prova da materialidade e indícios de autoria de violência doméstica e familiar

Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível

Segundo o magistrado, houve doação à brasileira somente em relação ao pai, embora a criança tenha sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento

Hospital de Nova Iguaçu terá que indenizar mãe por morte de bebê

O desembargador afirmou que o réu responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes médicos, que, enquanto exerciam sua profissão, causaram a morte do paciente por terem prestado um atendimento deficiente

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada