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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:58
Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?
Alexandre de Oliveira Fistarol, professor do curso de Direito da FSG, explica os trâmites legais
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 13:42
A responsabilidade dos coobrigados pessoais na recuperação judicial da empresa
Diante do sensível aumento do número de pedidos de recuperação judicial, ganham relevo algumas questões apreciadas pelos tribunais à luz da lei 11.101/2005.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:08
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
Por Alexandre Correa Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Ordinário - Oliveira - Giraldi
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:33
Com sanção, empresas terão 180 dias para se adequar ao PL dos Criptoativos e deverão possuir uma sede no Brasil, explica especialista
Projeto sancionado sem vetos deverá criar restrição a empresas que hoje atuam no mercado brasileiro mas não possuem sede no país.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:19
ISO de inovação: quais os benefícios?
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:16
É possível renunciar à prestação do INSS?
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:50
Afinal, o que são mandatos coletivos?
Por Alexandre Rollo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:19
Estado libera créditos de ICMS para quem está em compliance com atividades fiscais e aduaneiras
Por Alexandre Galhardo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:20
Aposentadoria dos colaboradores em hospitais
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:36
Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas e o Domicílio Eleitoral
Por Alexandre Rollo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
A Nova Instrução Normativa do INSS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:39
Novo critério de cálculo: aposentadoria por invalidez
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Benefício de Prestação Continuada da LOAS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:12
ISO de inovação: norma visa estruturar, sem burocratizar
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:26
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 14:38
Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social
Parecer do advogado especialista em em Direito Previdenciário, Alexandre S. Triches.