Veredicto contrário à prova dos autos legitima anulação de sessão do júri

A decisão dos jurados [foi] baseada em prova isolada e destoante dos elementos de convicção existentes", ponderou o juiz

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Prestações periódicas vincendas. Aplicação do artigo 290 do CPC.

Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda

Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e

Justiça autoriza a renovação de licença para funcionamento de heliponto

Prefeitura deverá estabelecer restrição de horários para harmonizar o funcionamento do heliponto do banco Itaú com o de uma instituição de ensino próxima

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha

Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens

Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental

Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial

?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator

ICMS taxado em materiais de consumo de indústrias é regular

Estado deverá pagar adicional noturno a servidor

O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

autor, a condenação da ré na obrigação de transferir o veículo, objeto do contrato de compra e

Tese Tributária ganha força nos Tribunais em relação imunidade de ITBI em transferências imobiliárias

O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da imunidade do não recolhimento de ITBI para empresas que autuem na área imobiliária.

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos