AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

AI. Pretensão do agravante a execução dos honorários de sucumbência fixados em demanda na qual não foi o vencedor.

Decisão mantida. Recurso não provido.

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido

Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.

LEI Nº 13.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

Trabalhadores temporários e terceirizados tem direito a mesmo sindicato de efetivos

O entendimento foi aplicado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por um sindicato.

Alckmin sancionará lei que proíbe máscara em protesto

Governador afirmou que é contra qualquer tipo de máscara em manifestações

Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto

Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência

Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada

Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica

Homem é condenado por prostituir adolescentes

Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces

TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora

Embora na carteira de trabalho constasse sua contratação como professora de inglês, a instrutora não recebia os benefícios fixados por normas coletivas

Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)

TJ condena por crime ambiental

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Execução. Penhora on line. Conta poupança integrada à conta corrente. Admissibilidade.

A poupança vinculada à conta corrente possui natureza circulatória e caráter predominante de conta

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições

Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos