Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro introduzido pela Constituição de 1988, assumindo posição de direito fundamental, o que exige do Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na desigualdade das relações consumeristas, o que se faz necessário o reconhecimento como direito fundamental para resguardar o predomínio dos mais fortes nas relações quanto a tutela dos direitos inerentes ao consumidor.

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público

Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Acusado de tráfico de drogas e animais silvestres tem liberdade negada

O acusado responde judicialmente, por ter sido encontrado em posse de 38 pedras de crack, 99 bombas de maconha, R$ 150,00 em espécie, além de três gaiolas com um pássaro em cada uma delas.

Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira