Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Crimes de informática à espera de votação

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TJ converte qualificação de crime de travestis

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato

Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.

A discriminação positiva como mecanismo de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana

Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).

Apelação criminal em outros processos. Pedido de devolução de arma de fogo apreendida em ação penal. Comprovado o registro da pistola em nome do requerente.

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

William Junqueira Ramos é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório Central Estudantil (D.C.E.), estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central Estudantil (D.C.E.) e estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região em São João da Boa Vista - SP

EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.

Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado

Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva