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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:34
Fim da desoneração da folha de pagamento traz insegurança jurídica para o setor de transporte de cargas
Governo já informou que enviará um Projeto de Lei para a Câmara dos Deputados com objetivo de extinguir a desoneração da folha
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:03
Como empresas podem se beneficiar do Projeto de Regulamentação do Mercado de Carbono
Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022, o PL estabelece as bases para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:53
Dubai e o desafio global: perspectivas da COP28 sobre as mudanças climáticas
Alessandro Panasolo, advogado e sócio da Green Legal Tech Vankka, compartilha insights diretamente da COP28
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:56
Decisão do ICMS na cadeia de abastecimento terá efeito negativo também para a logística brasileira
Os custos aumentarão significativamente a partir de 2024.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:51
Como fazer uso da Lei de Informática e aplicar recursos captados em fundos de investimentos
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e pesquisa em tecnologia, lei permite que os recursos
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:36
Empresário proativo tem mais chance de superar crise
Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Novo tempo; velha polícia!
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
Crise de energia ou mais um engodo (?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tripulação & passageiro segundo o novo CTB (A Lei Fed. n.º 9.503/97-CTB e a Resolução 683/87-CONTRAN)
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
. Pesquisadora Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Alessandro de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:01
Começou a contagem regressiva para o 7º Congresso Brasileiro da ABRAPE
de outubro no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, e vai reunir grandes nomes do show
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:24
PERSE registra R$ 1,8 bilhão de reais de débitos negociados em quatro meses no setor de eventos
fundamental para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:20
‘A reforma trabalhista é fruto do neoliberalismo jurídico’, afirma Fábio Túlio Barroso
A afirmação foi feita durante palestra no webinar sobre Reforma trabalhista: manter ou revogar? promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (30/5), no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 10:01
Ex-presidente do IAB defende apoio a advogados que não dispõem de tecnologia para exercer a profissão
advogados que não têm recursos financeiros para investir em equipamentos para participar de audiências
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:25
IAB discute no 13 de maio os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil
O webinar sobre O 13 de maio e a reparação será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:15
OABRJ pressiona por inclusão no inquérito de versão integral do vídeo do homicídio de Moïse
que oculta a participação de outras pessoas no crime.