Projeto limita porte de arma por juiz

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS

Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida

Blogueiro é condenado por ofender deputado estadual

qual ele acusava o parlamentar de ter apoiado o tráfico de drogas da Rocinha

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Dez mil para Zeca Pagodinho

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator

TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.

Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio

Justiça reconhece direito de condutor se submeter à renovação de CNH

O Detran de Alagoas havia exigido o pagamento de licença anual de um veículo que foi de propriedade

TJ mantém matrícula em curso superior

Taxista é condenado por atropelamento

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas