CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Ação de obrigação de fazer. Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de aneurisma de aorta abdominal com risco de ruptura.

Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento. Recurso especial provido.

Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.

Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado

Acrescentou o relator: ?Vislumbra-se do contido nas fotos acostadas às fls. 23/32 e 44/53 que a ponte não estava em boas condições e gerou danos na carreta do caminhão com a queda?

Lula toma posse e defende reforma política

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Nada de extraordinário

TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.