Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de Aracaju, juntamente com a EMURB, providenciasse o imediato abrigo de todos os moradores afetados do Conjunto Costa do Sol em hotéis de nível máximo de 03 (três) estrelas e/ou pousadas familiares de nível equivalentes, que possam abrigá-los com dignidade, até que haja condições de habitação, em conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.

Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato

A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Brasil ultrapassa 10 milhões de casos registrados de Covid

País contabilizou 10.028.644 casos e 243.610 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 29 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.

Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil

Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato de cobertura, a Sul América Seguros vai ter de pagar mais R$ 50 mil por dia de descumprimento

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Leonardo Falleiros Dias foi condenado nesta segunda-feira (12) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Caixa é impedida pela Justiça Federal de cobrar "saldo residual" de antigos contratos sem FCVS

Clipping de Legislação (19 a 23 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

no dia 24 de dezembro de 2019, especificamente em seu artigo 28-A, tratou de criar um instituto, que

Lei nº 11.482, de 31/05/07

, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.128, de 28 de junho de 2005, 9.311, de 24 de outubro de 1996

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados