Horas Extras. Prova. Ausência.

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

Agravo de instrumento em recurso de revista em recurso de revista. Trabalhador rural.

Horas in itinere.

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Embargos sujeitos à sistemática da Lei nº 11.496/2007.

Horas extras. Pré-contratação.

Horas extras.Intervalo intrajornada.

Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.

Horas extras. Intervalo intrajornada.

A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo gera para o empregado o direito ao pagamento, como extraordinário, da integralidade do período destinado ao repouso e alimentação.

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Trabalho externo. Horas extras.

jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.

Horas extras. Motorista. Passageiro.

Comprovado que o autor, motorista, ativava na condição de passageiro, à disposição da reclamada, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.

Complessividade. Horas extras.

quita direitos genericamente mencionados, restando devidas as horas extras trabalhadas acrescidas de adicional e reflexos.

Horas in itinere. Caracterização.

Contrato nulo. Horas extras.

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.

LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.