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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:39
Agressor deve continuar preso para garantir aplicação da lei
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem preso em flagrante em agosto deste ano por agredir fisicamente e ameaçar de morte a companheira dele, com uma arma de fogo (espingarda calibre 20).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 16:29
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:59
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:53
Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor
atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:07
Juiz ordena que agressor se afaste da família
Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 17:58
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:39
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:00
PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público
Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:15
Acusado de matar agressor da mãe é absolvido
Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida
O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20
Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 17:20
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 11:40