Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:21
STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo
A empresa Comercial de Cabo TV São Paulo Ltda. interpôs agravos contra a decisão do STJ. O estado
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:13
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recursos
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 19:00
Empregado da Oracle transferido dos EUA para o Brasil obtém reconhecimento de unicidade contratual
A Turma rejeitou os agravos de recursos da Oracle e do trabalhador, que pretendia receber as horas extras referentes ao período em que trabalhou em Miami
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - Repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.
Sandro D´Amato Nogueira é advogado; pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/SP; Conciliador no Juizado Especial Cível de Guarulhos (2000/2003); membro colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados; membro da WSV - World Society of Victimology (USA); sócio-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. e-mail: sandro.nogueira@ipam.com.br.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:50
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
TJRS e que há previsão legal para a sustentação oral nos agravos contra decisões em tutela de urgência.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 12:42
STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão
prazo para a interposição de embargos declaratórios ou agravos
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:09
TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 10:16
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
O colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:19
Projeto de lei propõe mudanças à interposição de agravo de instrumento
Os agravos de instrumento dirigidos ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 10:25
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
O colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:32
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
dos agravos em recurso especial que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:37
Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente
todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos em segunda
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 13:56
Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde
garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:10
TST mantém temporariamente decisão que incluiu Cedae em Plano Especial de Execução do TRT-RJ
A decisão anulada é acórdão do Órgão Especial do TRT-RJ que, ao examinar agravos regimentais
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:51
Órgão Especial reitera condenações de entes públicos em processos sobre terceirização
Por unanimidade, o Órgão Especial negou provimento a agravos contra a condenação e determinou a
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:40
Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:00
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
Outros dois agravos foram distribuídos à minha relatoria (Ag 2004.01.00.016679-0/GO e Ag
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.
Sr. Presidente, trata-se de Agravos Regimentais interpostos por Roberto Jefferson Monteiro