STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

6,8 milhões de trabalhadores terão os recursos liberados para saque nesta semana. Confira como fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.

Brasil tem 108,9 mil mortes por Covid e mais de 3,3 milhões de casos

País conta 108.900 óbitos registrados e 3.370.262 diagnósticos de Covid-19.

Em carta à comissão do impeachment, Dilma Rousseff se diz 'vítima de farsa jurídica e política'

Presidente afastada enviou carta por meio do advogado, Eduardo Cardozo. Comissão do impeachment ouve manifestação da defesa nesta quarta.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.

Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.

Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Apelação criminal. Posse irregular de armas de fogo e munições. Vacatio legis indireta. Conduta atípica. Absolvição. Crime contra o meio ambiente.

Execução fiscal. Imposto sobre serviço. Embargos julgados procedentes com declaração de nulidade do lançamento do crédito tributário e da respectiva certidão de dívida ativa.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012

Brasil se aproxima de 155 mil mortes e tem 5,2 milhões de casos de Covid

País tem 154.891 óbitos registrados e 5.275.034 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 111,4 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid

País conta 111.443 óbitos registrados e 3.470.517 diagnósticos de Covid-19.

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.