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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 12:04

Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa

ambiental e promover a equidade social em sua empresa. Leia agora para entender como as empresas podem ser agentes de mudança positiva.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:26

Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade

De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será enviada ao Senado
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

Teixeira Granemann, que, ao buscar socorro policial, além da recusa de auxílio, acabou vítima de humilhação por parte dos agentes públicos.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47

Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53

Abordagem indevida de policiais gera indenização

os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 204, de 20/10/06

estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:49

Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado

Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que apresentem.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:25

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

"destina-se unicamente a resguardar o direito dos agentes envolvidos, principalmente dos beneficiários, quanto a possíveis descredenciamentos repentinos".
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 12:39

Tribunal de Justiça de São Paulo condena por improbidade administrativa prefeito e vice-prefeito

Juventude”, cujo conteúdo trazia noticias sobre a Administração, com intuito de propaganda e promoção pessoal dos agentes públicos.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 16750

ambiental e promover a equidade social em sua empresa. Leia agora para entender como as empresas podem ser agentes de mudança positiva.

Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não

De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à

de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será enviada ao Senado

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi

Teixeira Granemann, que, ao buscar socorro policial, além da recusa de auxílio, acabou vítima de humilhação por parte dos agentes públicos.

de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito.

os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial

estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a

Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da

agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que apresentem.

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as

"destina-se unicamente a resguardar o direito dos agentes envolvidos, principalmente dos beneficiários, quanto a possíveis descredenciamentos repentinos".

Juventude”, cujo conteúdo trazia noticias sobre a Administração, com intuito de propaganda e promoção pessoal dos agentes públicos.

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