Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:44
Enfermeira receberá indenização por condições precárias de trabalho
Enfermeira que atuava em aldeias indígenas alegou que os acampamentos eram inadequados, sem observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais básicos de trabalho
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:15
Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho
A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:15
Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade
Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:30
Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:00
Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas
Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45
Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente
A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:00
Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
Empresa cancelou voo por problemas técnicos, passageiros alegaram que foram maltratados por funcionários que os deixaram esperando por várias horas
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:10
Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada
Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:15
Contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias
Turma acolheu parcialmente o recurso de dois servidores, os quais pretendiam se eximir da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas a título do terço constitucional de férias
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.

Controle de jornada.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:20
Empresa de ônibus indenizará trabalhador que era obrigado a pernoitar dentro do veículo
Empresa de transporte coletivo deverá indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais pelos danos morais causados
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:00
Vendedora que tinha imagem exposta a ataque de tiros de borracha receberá indenização por assédio moral
Justiça reduziu indenização de R$ 50 mil para R$ 30 mil reais que deverá ser paga pelo Bradesco a uma vendedora por assédio moral
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:50
MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais
Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)
Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:15
Empresa de ônibus processada pelo MPT faz acordo e limita jornada de motoristas
A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:11
É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família
Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Mantida prisão por transporte interestadual
Esse é o entendimento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:44
Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional receberá indenizações
Fere a dignidade da pessoa humana o fato de o motorista ter que dormir no caminhão, em condições inadequadas para o necessário repouso e descanso, aproveitando-se o empregador dessa situação para ver protegida a sua carga.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:15
CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado
Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

Home