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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:33
Afastamento por doenças respiratórias cresceu 165%
Contribuintes do INSS com covid-19 podem requerer auxílio-doença após 15 dias afastados.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 10:57
Estado deve custear cirurgia eletiva para sargento aposentado
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:05
Rodrigo Janot diz que não há dúvidas de que Michel Temer cometeu 'crime de corrupção'
Procurador-geral fez afirmação em parecer enviado ao STF no qual defendeu que ex-deputado Rocha Loures continue preso. Para a PGR, Rocha Loures representou interesses do presidente com a J&F.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:23
Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
A Turma entendeu configurado contrato de parceria, em que o proprietário coloca à disposição de profissionais espaço físico, carteira de clientes e instalações. A comissão de 60% recebida por ela também foi considerada incompatível com a relação de emprego
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 14:00
Dirigente sindical punido com suspensão indevida consegue anulação da penalidade e indenização
Empregado foi injustamente acusado de invadir área restrita da empresa
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:20
Contratação em atividade diretamente relacionada à exploração da prostituição é nula
Turma decidiu manter a sentença que não reconheceu vínculo empregatício e julgou improcedentes os pedidos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:49
Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização
Indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 10,5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:08
Construtora indenizará engenheiro pela perda de uma chance
O direito à indenização pela perda de uma chance surge quando a vítima é privada da oportunidade de obter certa vantagem por causa de ato ilícito praticado por terceiros. Ou seja, há prejuízo porque a vítima teria real possibilidade de um resultado favorável se não tivesse sido impedida pelo ofensor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:33
Justiça do Rio adota medidas para ajudar a Varig
A comissão formada por quatro juízes do Tribunal de Justiça do Rio, que está responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, resolveu adotar algumas medidas estratégicas a fim de melhorar a situação da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:59
Companhia aérea deverá indenizar passageira que não pode embarcar seu animal de estimação
Os danos materiais a serem pagos totalizam R$ 3.110,46 e os danos morais foram fixados em R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:42
DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 12:01
DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança
O pedido de exame foi feito por médica especialista da rede pública de saúde do DF.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:19
O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
O presente artigo aborda as principais mudanças para requerer a aposentadoria, incluindo a especial.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:40
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Segundo registrado na decisão, ficou comprovado que ela agiu com desídia e causou prejuízos à empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:00
Advogados podem usar smartphone para pedir preferência
Por meio de smartphones e tablets, os profissionais podem fazer consulta online dos feitos, bem como solicitar pedido de preferência
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:45
Governador propõe acordo sobre royalties entre estados
Ele teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores; Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:30
Banco deve indenizar cliente por não efetuar quitações agendadas
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter tido efetuados os pagamentos que agendou em suas contas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:46
MPF/SP move ação para que perícia médica do INSS seja realizada em 15 dias
Segundo apuração do MPF, o número de perícias médicas realizadas diminuiu drasticamente depois do Movimento dos Médicos Peritos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:59
A importância da conciliação e da mediação
Por Francisco Nelson de Alencar Junior e Marisa Rossafa.