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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:45

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 15:00

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:06

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:13

Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial

Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:28

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:07

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01

Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:15

Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:45

Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:19

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:21

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 09:41

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:24

Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 13:30

Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual

Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

União deverá repassar R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Parlamentares
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 09:01

Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 17:07

STF decide julgar criminalização da homofobia mesmo após projeto avançar no Senado

Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 17:07

Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 10:15

Julgamento no STF sobre afastamento de parlamentares pode levar Senado a adiar votação de caso Aécio

Senadores aprovaram votar nesta terça decisão da Corte que afastou tucano do mandato. Análise
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 11:41

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 124337

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso

A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.

União deverá repassar R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Parlamentares

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.

Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem

O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez.

Senadores aprovaram votar nesta terça decisão da Corte que afastou tucano do mandato. Análise

Michel Temer assume interinamente.

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