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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51

Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto

O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

O abuso de direito no uso da propriedade

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

É a treva!

, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Anotações sobre o contrato de depósito

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

artigos jurídicos publicados por jornais e revistas especializadas, como RT, Lex, Conjur, UOL On
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:35

Senado aprova lei antifumo

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 11:25

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:06

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:14

Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação

Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:02

Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos

O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em caráter revogável, o desconto de até 5% de sua remuneração mensal como contribuição ou doação para organizações sociais sem fins lucrativos
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:15

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30

Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em 5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:00

Três medidas provisórias perderão validade até as eleições

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:00

CCJ do Senado aprova mais rapidez nos processos de cassação

Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 14:00

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 18187

O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.

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Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços

Senado aprova audiência judicial.

Proposta seguirá para o Senado

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante

O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em caráter revogável, o desconto de até 5% de sua remuneração mensal como contribuição ou doação para organizações sociais sem fins lucrativos

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em 5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado

Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

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