Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Jobim diz que pensão para familiares da Providência será decidida na Justiça

Familiares teriam ingressado com ação na Justiça contra a União. Ministro disse que projeto de lei que prevê pensão só será enviado depois do acordo judicial.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira